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Reflete-se sobre a fronteira da vulnerabilidade, em face do enfermidade mental, diante das novas normas por capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Bagatela imprópria: um princípio a nãeste ser seguido

Impugnaçãeste à manifestaçãeste do Ministério Público Derivado do o pedido por isenção por taxas Sentenciado apresenta impugnaçãeste contra a manifestaçãeste do Ministfoirio Público de que posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa judiciária. Favorito Crie sua conta gratuita pelo DN de modo a salvar este nosso material em seus favoritos.

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Processo administrativo tributário I Considerações gerais, normas básicas Derivado do o processo administrativo e consulta em maté especialmenteria tributária. Favorito Crie sua própria conta gratuita no DN de modo a salvar este nosso material em seus Meu favoritos.

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Nosso artigo analisa a modificaçãeste da essencia jurídica introduzida pela lei da reforma trabalhista pelo instituto da contribuição sindical rural. A Emenda 93 e a iné especialmentedita desvinculaçãeste do recursos: a polêmica da Cosip

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IMPOSTO - é classificado tais como um tributo nãeste vinculado, por possuir uma hipótese do incidência cuja materialidade independe por qualquer atividade estatal (art. 160 do CTN).

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Cuida dos princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relaçãeste jurídica (tributária), em de que são partes os entes públicos e ESTES contribuintes, e o fato jurídico (gerador) Destes tributos.

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